César Barreira

A Colômbia vivencia nas últimas décadas fortes crises institucionais, tendo como apanágio as Guerrilhas de esquerda e a presença do Narcotráfico. Dentro deste contexto político e com fortes denúncias de violações dos Direitos Humanos, em 1991 passa a vigorar a nova Constituição do país.

O objetivo desta comunicação é analisar alguns aspectos referentes ao campo dos direitos humanos na Colômbia, tendo como contra partida o programa político do presidente Álvaro Uribe de 2002 a 2010, denominado “Segurança Democrática”. A proposta dos dois períodos, explicitada nos documentos oficiais, foi recuperar o controle do território, por parte do Estado, combatendo os movimentos guerrilheiros, para garantir a implantação do Estado de Direito.

Este estudo foi se configurando a partir de uma pesquisa exploratória que realizei, em 2009, nas cidades de Bogotá e Medellín, bem como, da leitura de textos e documentos oficiais e não oficiais que abordavam a situação política na Colômbia, privilegiando a temática da violência e dos Direitos humanos. Este trabalho privilegia a problemática dos “falsos positivos” ou assassinatos extrajudiciais e a dimensão dos deslocamentos forçados ou “desplazados”. O estudo teve como campo analítico os dilemas existentes entre segurança e democracia delimitados na aplicação da lei e da ordem em um Estado Democrático de Direito.